Processo 257852/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2018 15:29
Autuado em 16/04/2018 15:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 146/2019 da Primeira Câmara, de 16/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Gestor das Contas LUCIANE MAIRA TEIXEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL
Ex-Gestor LUCIANE MAIRA TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2019 07:43 AR do ofício OPD - 1878/19 - GP
21/03/2019 17:29 do Protocolo 178468/19
01/03/2019 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 134908/19
06/07/2018 13:54 do Protocolo 482376/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1878/ 2019   
CMEX  14/08/2019 Instrução de Cobrança   1154/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
11/03/2019 2014 Despacho Processual Diverso nº 245/2019
19/02/2019 2003 Despacho Processual Diverso nº 160/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1301/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 984/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2021 14:08 DP  
30/06/2021 16:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 270/2021 -
28/06/2021 17:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 528/2021 -
05/09/2019 17:05 CMEX Informação nº 83/2020 -
05/09/2019 17:05 CMEX Instrução nº 449/2021 -
03/09/2019 12:00 DP Informação nº 6757/2019 -
14/08/2019 14:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1878/2019 -
09/08/2019 12:39 CMEX Instrução de Cobrança nº 1154/2019 -
09/08/2019 12:39 CMEX Informação nº 4505/2019 -
09/08/2019 12:39 CMEX Informação nº 4507/2019 -
18/07/2019 12:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 660/2019 -
18/07/2019 12:22 SMPJTC  
17/07/2019 14:22 PGC Ciência de Decisão nº 239/2019 -
17/07/2019 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 520/2019 -
09/07/2019 08:52 S1C  
28/05/2019 13:21 GCFAMG  
27/05/2019 23:17 SMPJTC  
24/05/2019 10:55 5PC Parecer nº 324/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Agudos do Sul. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
23/05/2019 13:43 SMPjTC  
02/04/2019 12:07 CGM Instrução nº 920/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/03/2019 11:31 DP  
01/03/2019 16:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 245/2019 -
15/02/2019 11:19 DP Informação nº 1581/2019 -
14/02/2019 16:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 160/2019 -
14/02/2019 15:11 SMPJTC  
12/02/2019 10:57 5PC Parecer nº 84/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Agudos do Sul. Exercício de 2017. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.
11/02/2019 17:55 SMPjTC  
10/07/2018 13:37 CGM Instrução nº 228/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/05/2018 08:41 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 984/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 759/2018 - MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1301/2018 -

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